Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Setor turístico contabiliza as perdas

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Orientação gerencial em base contábil

Locação de vaga de garagem

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa